Resultado da busca por: Direito e Democracia
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OS TRIBUNAIS COMO MÁQUINAS DE GUERRA DO ESTADO FASCISTA ITALIANO EM ALFREDO ROCCO E SUAS REPERCUSSÕES NO PENSAMENTO E NA ATUAÇÃO POLÍTICA DE FRANCISCO CAMPOS, O JURISTA DO ESTADO NOVO
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O QUE FAZ A LEI OBRIGATÓRIA? NOTAS PROGRAMÁTICAS PARA UMA TEORIA DA DECISÃO LEGISLATIVA
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ABDPRO #141 - Cooperação processual no CPC/2015: uma proposta de interpretação conforme a Constituição
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UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA INTERNACIONAL DO DIREITO À SAÚDE
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ABDPRO #67 - A AMBIGUIDADE FUNDAMENTAL DO INSTRUMENTALISMO PROCESSUAL
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A CONCESSÃO INDEVIDA DO BPC LOAS E A MORTE PREVIDENCIÁRIA DO SEGURADO ESPECIAL
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Tendências Atuais do Constitucionalismo Latino Americano: existe um “novo constitucionalismo” na região? - Por Marcelo Figueiredo
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Facilidade [para prisão], Dificuldades [para soltura] e a Persistência na Violação de Direitos - Por Thiago M. Minagé
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ABDPro #2 - Precisamos falar sobre o instrumentalismo processual - Por Antônio Carvalho Filho
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Ferramentas para Concretização do Direito à Educação
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Necessário um controle procedimental em contraditório para contenção dos abusos no exercício do poder jurisdicional
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Novo número da Revista Direito e Democracia
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Em busca das garantias da Mulher encarcerada
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O afastamento dos sigilos financeiro, bancário e fiscal na Lei nº 12.850/13
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Mídia, poder e delinquência
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O Estado Democrático de Direito ameaçado pelo poder “Reconstituinte” - Por Fernanda Frizzo Bragato e Henrique Abel
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Cinemas e teatros não podem impedir consumo de produtos comprados em outros locais?
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Democracia constitucional: um paradoxo? um diálogo, ainda que breve, com Luhmann, Habermas e Derrida – Por Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Carta Aberta de Juristas ao Supremo Tribunal Federal contra o vergonhoso golpe aprovado na Câmara dos Deputados
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O garantismo como princípio basilar à coexistência entre direito e economia: reflexos na Grande Recessão
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Novos fundamentos para o direito penal: Filosofia da linguagem e a teoria do crime (Parte 2)
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Novos fundamentos para o Direito Penal: Filosofia da Linguagem e a Teoria do Crime (Parte 1)
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O absurdo das denúncias genéricas (ou, o Mágico de Oz e o Estado-Leviatã, uma simbiose sinistra)
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Enlaces para um pensamento Jurídico - Penal Garantidor (III) – “As Razões de uma Teoria Garantista”
